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Última atualização 04 de Fevereiro, 2023

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NORMAS DE CONTEÚDO

Esses padrões de conteúdo se aplicam a todas e quaisquer contribuições de usuários, incluindo as publicadas em fóruns de redes sociais operados pela Empresa. As contribuições dos usuários devem, na sua totalidade, cumprir todas as leis e regulamentos federais, estaduais, locais e internacionais aplicáveis. Sem limitar o que precede, as contribuições do usuário não devem:

• Conter qualquer material, que seja difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediante, violento, odioso, inflamatório ou de outra forma censurável.
• Promover material sexualmente explícito ou pornográfico, violência ou discriminação baseada em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.
• Infringir qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer outra pessoa.
• Violar os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou conter qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou penal de acordo com as leis ou regulamentos aplicáveis ​​ou que de outra forma possa estar em conflito com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
• Seja susceptível de enganar qualquer pessoa.
• Promover qualquer atividade ilegal, ou defender, promover ou auxiliar qualquer ato ilegal.
• Causar aborrecimento, inconveniência, bullying ou ansiedade desnecessária ou seja, susceptível a chatear, envergonhar, alarmar ou irritar qualquer outra pessoa.
• Representar qualquer pessoa, ou deturpar sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização.
• Envolver atividades comerciais ou vendas, como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, troca ou publicidade.
• Dê a impressão de que eles  são endossados ​​por nós ou qualquer outra pessoa ou entidade, se este não for o caso.

IMAGEM E VÍDEO

Podemos exibir imagens, áudio e vídeo (“Material”) no site de tempos em tempos. Os tipos de Material que Usuários estão autorizados a acessar no Site, inclui Material encomendado pela Empresa, material incorporado, material que acreditamos estar coberto pelos Termos de Uso, Material de arquivo fotográfico, Material fornecido a nossa equipe ou lançado no domínio público por empresas de relações públicas e marketing para fins de imprensa.

AVISOS DE COPYRIGHT

De acordo com a LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, removeremos qualquer Conteúdo se devidamente notificado que tal Conteúdo infrinja seus direitos de propriedade intelectual. Nos reservamos o direito de remover qualquer Conteúdo sem aviso prévio.

Se publicamos ou estamos hospedando conteúdo que você acha que infringe seus direitos autorais, envie-nos um e-mail para contato@daniellalima.com e tomaremos as medidas cabíveis a situação.

Se o Conteúdo cai em uma das categorias listadas acima em Imagem e Vídeo, acreditamos que nosso uso é legítimo e não podemos removê-lo do site. Se você tiver informado diretamente a Empresa e, posteriormente, optar por seguir com um aviso de infração de direitos autorais, observe que responderemos apenas aos avisos de alegada violação que cumpram o que está na Lei citada acima.

Para apresentar uma notificação de infração, você deve fornecer uma comunicado por e-mail para contato@daniellalima.com com um PDF anexado e assinado que apresenta os itens especificados abaixo. Se não respondermos em 10 dias úteis, escreva novamente – o volume de e-mail elevado e spam significa que às vezes podemos deixar alguns e-mails passarem.

Para nos permitir tomar as medidas cabíveis de forma rápida e eficiente, forneça as seguintes informações em seu e-mail de aviso:

• Por cada suposta violação que você deseja remover, forneça o URL exato da página que contém o Material.
• Forneça informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você – um endereço de e-mail e/ou número de telefone é preferido.
• Para imagens, forneça o seguinte para fundamentar sua reivindicação de propriedade dos direitos autorais sobre a imagem alegadamente infratora:
• Prova de direitos autorais na imagem em causa, prova do registo de direitos autorais da Imagem ou, na ausência desse registo, uma descrição detalhada da imagem – onde foi tirada, por quem, quem ou o que é o assunto da imagem e provas para apoiar sua reivindicação de que você possui os direitos autorais. Não poderemos acatar o pedido de remoção de uma imagem se você não pode provar que você possui os direitos autorais na imagem em questão.
• Inclua a seguinte declaração: “Eu juro, sob pena de perjúrio, que a informação da notificação é precisa e que eu sou o proprietário dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente infringido”.
• Assine o documento e envie-o por e-mail para contato@daniellalima.com.

Você reconhece que se você não cumprir com todos os requisitos desta seção, sua notificação não será validada e não teremos a obrigação de responder ou acusar o recebimento de seu aviso. Por favor, note que você será responsável por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) se você deturpadamente alegar que qualquer material infringe seus direitos autorais.

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Nenhuma renúncia da Empresa a qualquer termo ou condição estabelecido nestes Termos de Uso será considerada uma renúncia adicional ou contínua a esse termo ou condição ou renúncia a qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha na Empresa para afirmar uma direito ou a provisão sob estes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a esse direito ou provisão.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for realizada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente para ser inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, essa disposição será eliminada ou limitada na extensão mínima, de modo que as demais disposições dos Termos de O uso continuará em pleno vigor e efeito.

TOTAL ACORDO

Os Termos de Uso e nossa Política de Privacidade constituem o único e total acordo entre você e Daniella Lima, em relação ao Website, e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores, tanto escritas quanto orais, com respeito ao site.

COMENTÁRIOS E INTERESSES

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